RESOLUÇÃO Nº 2.928 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50309.001062/2012-94. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.001062/2012-94 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.927 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA MUNCKS & REBOQUES DO BRASIL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.926 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOÃO PINTO ANDRADE – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TERRA SANTA-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.925-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.995-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA UNINAVE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.924 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 77/2023, de 11 de abril de 2023) AUTORIZA A EMPRESA EQUIPEMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM, APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.923 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAR – TRANSPORTES MARÍTIMOS DE ANGRA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …
ACÓRDÃO N° 17 -2014-ANTAQ Processo: 50301.000003/2013-50. Parte: MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Maré Alta do Brasil Navegação Ltda., CNPJ nº 03.863.340/0001-34, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2013, aplicou à …
ACÓRDÃO Nº 28 -2013-ANTAQ Processo: 50300.000213/2010-13. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do processo administrativo em referência, que versa sobre consulta formulada pelo então Diretor desta Agência, Tiago Pereira Lima, no intuito de formalizar um entendimento de âmbito institucional acerca do critério de classificação dos portos organizados em marítimos, fluviais ou lacustres. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 024 -2013-ANTAQ PROCESSO: 50301.000003/2013-50. Parte: MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do processo administrativo contencioso, instaurado em desfavor da empresa Maré Alta do Brasil Navegação Ltda., CNPJ nº 03.863.340/0001-34. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 341ª Reunião Ordinária …