ACÓRDÃO N° 34 -2014-ANTAQ Processo: 50312.000084/2013-69 Parte: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Samarco Mineração S.A., CNPJ nº 16.628.281/0006-76, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 345ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de multa …
ACÓRDÃO N° 020 -2014-ANTAQ Processo: 50300.000974/2013-18. Parte: MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Mineração Buritirama S.A., CNPJ nº 27.121.672/0001-01, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 345ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2013, considerou regular a cobrança de armazenagem de minério …
ACÓRDÃO N° 30 -2013-ANTAQ Processo: 50300.001457/2010-13. Parte: IBP – INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pelo IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, CNPJ nº 33.634.254/0001-10, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 329ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de …
ACÓRDÃO N° 1 -2014-ANTAQ Processo: 50314.002204/2012-61. Parte: GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Grega Shipping Navegação Ltda., CNPJ nº 08.933.793/0001-03, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 345ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de …