RESOLUÇÃO Nº 3.061 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000557/2011-03. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000557/2011-03 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.060 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.782/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 681/2010-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NILSON GUEDES DOS SANTOS SILVA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 3.059 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL PATRÍCIA ALMEIDA JACOB MORENO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.058 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ZÉLIA SILVA GONÇALVES – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PÃO DE AÇÚCAR-AL E NITERÓI-SE. O …
RESOLUÇÃO Nº 3.057 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA OUTORGA DO TERMINAL FLEXÍVEL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL, DA BAÍA DE GUANABARA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.056 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA INEXISTIR OPOSIÇÃO À CONSECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.055 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. REFERENDA ESTUDOS E MINUTAS JURÍDICAS RELATIVAS À PROPOSTA DE ARRENDAMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE SALVADOR. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.054 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL DAYSE NOBRE DA SILVA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO JARI, ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP E O DISTRITO DE MONTE DOURADO (MUNICÍPIO …
RESOLUÇÃO Nº 3.053 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação nº 88, de 3 de maio de 2021) AUTORIZA A EMPRESA BRAVO TUR AGÊNCIA DE TURISMO E APOIO MARÍTIMO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 3.052 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA M. P. S. SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …
RESOLUÇÃO Nº 3.051 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA MC NÁUTICA EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.409 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando o que …