ACÓRDÃO N° 55 -2015-ANTAQ Processo: 50302.000377/2014-46. Parte: FISCHER S.A. – AGROINDÚSTRIA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Fischer S.A. – Agroindústria, CNPJ nº 52.311.529/00002-00, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2014, aplicou à recorrente a penalidade …
ACÓRDÃO N° 05 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002229/2013-03. Parte: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Raízen Combustíveis S.A., CNPJ nº 33.453.598/0191-42, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 354ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014, entre outros, reconheceu a extinção …
ACÓRDÃO N° 04 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001807/2014-67. Parte: FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda., CNPJ nº 28.910.529/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 364ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 5 de junho de 2014, entre outras, declarou …
ACÓRDÃO N° 02 -2015-ANTAQ Processo: 50304.001405/2013-41. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 17 de julho de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 01 -2015-ANTAQ Processo: 50303.001401/2013-73. Parte: POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Poly Terminais Portuários S.A., CNPJ nº 10.341.742/0001-34, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 355ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2014, aplicou à recorrente a penalidade …