RESOLUÇÃO Nº 3.819 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL VERA LÚCIA GOMES 13558935268, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.817 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA EDS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.816 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.815 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALSENIR FEITOZA MENDES – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.814 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002225/2014-14, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …
RESOLUÇÃO Nº 3.813 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA SHIP AMÉRICA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.812 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA ALC SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.811 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À SEP/PR DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA RELATIVO AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, …
RESOLUÇÃO Nº 3.810 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001110/2004 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.809 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM TERMINAL DE TITULARIDADE DA EMPRESA ECOPORTO SANTOS S.A. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000038/2014-80 e …
ACÓRDÃO N° 057-2015-ANTAQ Processo: 50312.002462/2013-49. Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0004-54, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2014, aplicou à recorrente a …