ACÓRDÃO N° 127-2015-ANTAQ Processo: 50308.000986/2014-45. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de processo administrativo sancionador instaurado em face da empresa Petróleo Sabbá S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, visando à apuração da suposta infração tipificada no inciso XIV do art. 34 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de …
ACÓRDÃO N° 73 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001371/2013-15. Parte: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa GE Oil & Gás do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.635.291/0012-60, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 377ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO N° 17 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000017/2014-64 Parte: ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Atem’s Distribuidora de Petróleo S/A, inscrita no CNPJ nº 03.987.364/0001-03, em face da decisão preliminar desta Agência que a julgou inabilitada para prosseguimento no âmbito do procedimento de que trata o Instrumento Convocatório de …
ACÓRDÃO N° 16 -2015-ANTAQ Processo: 50304.002537/2013-91. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 15 -2015-ANTAQ Processo: 50305.001244/2013-86 Parte: DARCY JÚNIOR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI LTDA. – ME Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto por Darcy Júnior Navegação e Comércio Eireli Ltda. – ME, CNPJ nº 12.087.233/0001-52, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
ACÓRDÃO N° 14 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002097/2012-00. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 359ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 31 …
ACÓRDÃO N° 13 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002348/2013-48 Parte: BONAMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Bonamar Transportes Marítimos Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.367.689/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 12 -2015-ANTAQ Processo: 50302.002545/2013-57. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, CNPJ nº44.837.524/0001-07, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 371ª Reunião Ordinária de Diretoria, …
ACÓRDÃO N° 11 -2015-ANTAQ Processo: 50304.000914/2013-57. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão dos exames de pedidos de reconsideração interpostos pelas empresas Companhia Docas da Paraíba e Raízen Combustíveis S/A, em face da decisão prolatada pela Diretoria Colegiada desta Agência, em sua 356ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 13 de …
ACÓRDÃO N° 7 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000974/2013-51. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO N° 6 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001415/2013-15. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …