RESOLUÇÃO Nº 4.070-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.921-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 4.069 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001180/2014-44, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada 16 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.068 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA RABO DE PEIXE TRANSPORTES, SERVIÇOS MARÍTIMOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 4.067 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001175/2014-91, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada 16 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.066 – ANTAQ, DE 23 DE ABRIL DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2014-ANTAQ, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ADM PORTOS DO PARÁ S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 4.063 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA NAVEGAÇÃO BOM JESUS LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002032/2014-28 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 4.062 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002098/2012-46, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.061 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002099/2012-91, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.060 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002101/2012-21, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 4.059 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001141/2013-56, …
RESOLUÇÃO Nº 4.058 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001198/2013-14, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.057 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000909/2013-44, considerando o que foi …