RESOLUÇÃO Nº 4.439 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000868/2003 e tendo em vista o que foi deliberado na 393ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.438 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (Autorização cassada pelo Acórdão nº 684-ANTAQ, de 22 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002147/2015-12 e o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.437 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002033/2015-72 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 4.434 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001732/2015-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 4.433 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001175/2015-12 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 4.432 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001733/2015-41 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50314.001038/2013-67 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em suas 379ª …
ACÓRDÃO Nº 41-2017-ANTAQ Processo: 50310.000475/2014-84 Parte: MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA (13.060.983/0003-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa MFX do Brasil Equipamentos de Petroleo Ltda, CNPJ nº 13.060.983/0003-65, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 91-2016-ANTAQ Processo: 50308.001906/2014-79 Parte: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA (06.273.742/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Pedreiras Transportes do Maranhão Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.742/0001-77, visando reforma da decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 393ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 68-2016-ANTAQ Processo: 50314.002475/2014-89 Parte: VANZIN SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA. (07.770.268/0001-51) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Vanzin Serviços Aduaneiros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.268/0001-51, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro …