RESOLUÇÃO Nº 5.476-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004454/2017-08 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.474-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.004156/2014-57 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.473-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002242/2015-67 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.472-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001022/2015-75 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.471-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.007295/1993 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.470-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 155/2023, de 24 de julho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005219/2017-45 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.469-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 118/2022, de 30 de agosto de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004452/2017-19 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.468-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002777/2014-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.467-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002776/2014-61 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.466-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.002450/2014-12 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 1-2018-ANTAQ Processo: 50300.004966/2016-85 Parte: LOUIS DREYFUS COMMODITIES S.A. (47.067.525/0054-10) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Louis Dreyfus Commodities S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.067.525/0054-10, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 425ª Reunião Ordinária, realizada em …
Acórdão Nº 76-2017-ANTAQ Processo: 50302.002178/2015-53 Parte: RODRIMAR S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS (07.836.442/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rodrimar S/A Terminais e Armazéns Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.836.442/0001-11, em face de decisão proferida no âmbito da 425ª Reunião Ordinária de Diretoria – …