RESOLUÇÃO Nº 5.597-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003374/2017-27 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.596-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000909/2014-14, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.595-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002424/2017-59 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.594-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001340/2017-06, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.593-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.001193/2014-94, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.591-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000358/2006-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.590-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001307/2014-15, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.589-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001592/2014-34, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.587-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007518/2017-14 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.586-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007321/2017-85 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.585-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005227/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.584-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.617-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003211/2017-44 e tendo em vista …