ACÓRDÃO Nº 70-2019-ANTAQ Processo: 50650.003768/2019-77 Parte: GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso de 1ª instância interposto por Gabriel dos Santos Teixeira, patrono da empresa Log-In – Logística Intermodal S.A., em face do posicionamento proferido pela Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, no âmbito do Pedido de Informação ao …
RESOLUÇÃO Nº 7.154-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 7.279-ANTAQ, de 7 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005641/2017-09 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.686-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009728/2019-17 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.685-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 80, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015266/2018-88, e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.684-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008664/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.683-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011553/2019-08 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.682-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.504-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008374/2019-85 e tendo em vista o deliberado …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.681-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009732/2019-77 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.679-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004724/2019-34 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.678-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, com base na norma …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.677-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 176, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006489/2019-35 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.676-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 179, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na …