RESOLUÇÃO Nº 7.804-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008878/2020-39 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.803-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009353/2017-15 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.802-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006381/2020-86 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.801-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019797/2018-40 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.800-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno,considerando o que consta do Processo nº 50300.007179/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.764-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007281/2020-77 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 7.799-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006664/2020-28 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.798-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007281/2020-77 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.797-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001594/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.796-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004922/2018-17 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.795-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019449/2018-72 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.794-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018144/2018-43 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …