ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.018370/2020-49 Parte: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA (15.747.686/0001-56) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA., para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.001176/2021-13 Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 165-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.002523/2021-17 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. (44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento SPA-DIRPRE-GD/46.2021 apresentado pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY – SPA (SEI nº 1246599), no sentido de que a ANTAQ autorize a celebração de contrato de transição …
ACÓRDÃO Nº 164-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004603/2021-15 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório (fase interna) de arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, de terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado STS11, cujo processo …