TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 550-ANTAQ, 31 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 461-ANTAQ, 13 DE AGOSOTO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 4.676-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001827/2016-08 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 1.672-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.506-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 263-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NEPTUNUS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM, PARA CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO, SEM …
RESOLUÇÃO Nº 2.263-ANTAQ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, DA EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo n° 50301.001214/2009-23 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.477-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.196 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 755-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.983 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.981 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, DA EMPRESA GOLF NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002379/2010-56 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.891 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 570-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …