RESOLUÇÃO Nº 7.979-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 261-ANTAQ, de 19 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008112/2020-54 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.969-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 261-ANTAQ, de 19 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008112/2020-54 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.654-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020501/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.501-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 39, de 31 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001137/2020-27 …
RESOLUÇÃO Nº 7.411-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019173/2019-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.402-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 7.411-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 7.167-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015264/2019-70 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …