EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 331-2021-ANTAQ Processo: 50306.002726/2014-24 Parte: ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS DA AMAZONIA OCIDENTAL (06.347.892/0004-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador instaurado em face da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental – AHIMOC, quanto às supostas infrações enquadradas no art. 32, incisos XXI, XXV e XXXIX, da Resolução nº 3.274-ANTAQ. Acórdão: Vistos, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 330-2021-ANTAQ Processo: 50300.006457/2018-59 Parte: MOINHOS CRUZEIROS DO SUL S/A (88.301.155/0020-71) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador instaurado em face da empresa MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A, quanto a suposta infração ao artigo 34, inciso XIV da Resolução nº 3.274/2014-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 329-2021-ANTAQ Processo: 50300.006393/2021-91 Parte: HYDROSOLOS LOCACOES LTDA (14.836.641/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HYDROSOLOS LOCAÇÕES LTDA., CNPJ nº 14.836.641/0001-95, com sede à Rua Glória, nº 168, bairro Glória, Vila Velha/ES, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na navegação de Apoio Portuário e de Apoio …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.875-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874- ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.873-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo nº 50300.006507/2021-01 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 328-2021-ANTAQ Processo: 50300.006507/2021-01 Parte: ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA (73.148.785/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA, registrada no CNPJ nº 73.148.785/0001-18, com sede à Avenida Projetada, s/n, Bairro Jardim da Praia, Arealva/SP, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.872-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004101/2021-86 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 327-2021-ANTAQ Processo: 50300.004101/2021-86 Parte: EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA (30.864.027/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., CNPJ nº 30.864.027/0001-93, domiciliada à Avenida das Américas, 700, Bloco 6, Salas 322 e 323, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com vistas a obtenção de outorga de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 326-2021-ANTAQ Processo: 50300.005733/2021-67 Parte: BELOV ENGENHARIA LTDA (15.630.064/0001-43) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BELO V ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.630.064/0001-43, para obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, localizada na rua Quinta dos Lázaros, nº 50, bairro …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 325-2021-ANTAQ Processo: 50300.006833/2020-20 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado por TECON SUAPE S.A., titular do Contrato de Arrendamento CT 045/2001, consubstanciado na realização de investimentos não previstos originalmente no contrato, aporte de novos investimentos, expansão de área por incorporação do cais …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 324-2021-ANTAQ Processo: 50300.020364/2020-51 Parte: TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA (53.730.495/0001-70) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca da alteração da Tabela de Preços e Serviços do terminal portuário da empresa TERMARES – TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA, encaminhada a esta Agência Reguladora por meio da correspondência TMAR JUR CE …