ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000038/2014-80 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A. e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento de requisição proveniente …
ACÓRDÃO Nº 14-2020-ANTAQ Processo: 50300.000038/2014-80 Parte: ECOPORTO SANTOS S.A (02.390.435/0001-15) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ECOPORTO SANTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.390.435/0001-15, visando a revisão da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, aprovado por esta Agência por meio da Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 7.459-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000038/2014-80 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 3.809 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM TERMINAL DE TITULARIDADE DA EMPRESA ECOPORTO SANTOS S.A. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000038/2014-80 e …