Tag: 50300.000847/2003

3759-14

RESOLUÇÃO Nº 3.759 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …

AC-08-2009

ACÓRDÃO Nº 008 -2009-ANTAQ Processos: 50306.001072/2008-73 e 50300.000847/2003. Partes: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão da …