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1556-09

RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.971-ANTAQ DE 10 DE JUNHO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO 2.997-ANTAQ DE 01/08/2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ (CPÍTULOS I, II, III, IV, V, VII E VIII) E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.274-ANTAQ (CAPÍTULO VI). …

1939-11

RESOLUÇÃO Nº 1.939-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. PRORROGA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRAZO PARA AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM PRÓPRIAS DE TERMINAL PORTUÁRIO PRIVATIVO DE TURISMO, SE ADEQUAREM À NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO 1.556-ANTAQ DE 11/12/2009, NOTADAMENTE AO ART. 28. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …