ACÓRDÃO Nº 572-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008203/2020-90 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento ao item “5.5” do Acórdão nº 533-2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 216/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019429/2022-88 2. Interessado: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Recurso de Reconsideração interposto por Hidrovias do Brasil …
ACÓRDÃO Nº 215/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021465/2022-10 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do …
ACÓRDÃO Nº 533-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008203/2020-90 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Companhia Docas …
ACÓRDÃO Nº 64-ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.008203/2020-90 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Companhia Docas do Pará (CDP) para que a Agência modifique o seu posicionamento que teria apresentado, como amicus curiae, em processo judicial no qual aquela autoridade portuária está …