Tag: 50300.008524/2022-56

AC-432-2024

ACÓRDÃO Nº 432/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do …

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Deliberação DG 57-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 57-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …

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Deliberação DG 41-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 41-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.009555/2024-96 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …

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AC-209-2024

ACÓRDÃO Nº 209-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do …

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Deliberação 25-2024

DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008524/2022-56, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV, …

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AC-643-2022

ACÓRDÃO Nº 643-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise dos documentos relativos ao processo licitatório de arrendamento portuário, na versão …

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