Tag: 50300.010576/2021-10

AC-439-2023

ACÓRDÃO Nº 439/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.010576/2021-10 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 60/2023, que suspendeu …

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Deliberação 60-2023

DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Suspender a Sessão Pública do …

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AC-221-2023

ACÓRDÃO Nº 221/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010576/2021-10 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à …

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AC-138-2023

ACÓRDÃO Nº 138-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010576/2021-10 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da regra de transição da nova lei de licitações,  Lei nº 14.133, de …

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Deliberação 21-2023

DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2023. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …

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AC-726-2021

ACÓRDÃO Nº 726-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010576/2021-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

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Deliberação 294-2021

DELIBERAÇÃO Nº 294/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº  50300.010576/2021-10 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 10/2021 (POA01) que tem como objeto o arrendamento …

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AC-645-2021

ACÓRDÃO Nº 645-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010576/2021-10 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

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Deliberação 250-2021

DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

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