ACÓRDÃO Nº 701/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de retificação da Resolução ANTAQ nº 119/2024 (SEI nº 2362871) para incluir, em suas disposições finais e transitórias, …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 122, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução ANTAQ nº 119, de 7 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação. A DIRETORIA …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 102-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.011174/2021-24, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 14/2024-ANTAQ que …
ACÓRDÃO Nº 599/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão da Resolução Normativa nº 05, de 23 de fevereiro de 2016, com o objetivo de adequar a norma que …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
ACÓRDÃO Nº 211/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001825/2023-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do tema 2.2 da Agenda Regulatória 2022/2024 – Flexibilização das regras de afretamento a respeito de compartilhamento de embarcação afretada por …
ACÓRDÃO Nº 500/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 3.1. Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão e consolidação normativa acerca da pertinência temática …