RESOLUÇÃO Nº 7.878-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.732-ANTAQ, DE 7 DE MAIO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 33-2020-ANTAQ Processo: 50300.014081/2019-37 Parte: GB TERMINAIS BRASIL LTDA (02.286.658/0002-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do pedido de reconsideração formulado pela empresa GBT – GB TERMINAIS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.286.658/0002-18, em face das contribuições da Audiência Pública nº 09/2019, referente aos arrendamentos de áreas no Porto Organizado …
RESOLUÇÃO Nº 7.475-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …
RESOLUÇÃO Nº 7.276-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37, Resolve: Art. 1º Retificar a Resolução nº 7.271-ANTAQ, de 1º de …
RESOLUÇÃO Nº 7.271-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 7.276-ANTAQ, de 3 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37, …