TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.722-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016225/2019-90 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.356-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016225/2019-90 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis