Tag: 50300.019365/2021-34

AC-654-2022

ACÓRDÃO Nº 654-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019365/2021-34 2.Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da aplicabilidade do instituto do registro, regulamentado por meio da Resolução …

AC-288-2022

ACÓRDÃO Nº 288-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.010310/2017-82 2. Parte: Centrais Elétricas de Barcarena S.A. – CELBA 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela empresa Centrais Elétricas de Barcarena S.A. …