RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 69/2022-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2022) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO – SDN (MÓDULO DE APOIO PORTUÁRIO) DA ANTAQ. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 6.644-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.002546/2013-10 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …