ACÓRDÃO Nº 343-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000630/2021-19 2. Interessado: Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. (Sanave) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado …
ACÓRDÃO Nº 342-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000450/2021-29 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do …
ACÓRDÃO Nº 341-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.008153/2016-64 2. Interessado: Portofer Transporte Ferroviário Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 340-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001496/2022-46 2. Interessado: Transbrasa Transitária Brasileira Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de representação com pedido de medida cautelar contra a majoração considerada abusiva no valor cobrado a título de Serviço de …
ACÓRDÃO Nº 339-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.001148/2014-69 2. Interessado: Windrose Serviços Marítimos e Representações Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 048/2003, celebrado …
ACÓRDÃO Nº 338-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000781/2022-40 2. Interessado: Transporte Navegação Guarita Uruguai Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia de veículos …