Tag: 525ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Ementa AC-415-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR VISANDO À APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RELAÇÃO A COBRANÇAS TARIFÁRIAS EFETUADAS POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 415-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José …

Ementa AC-414-2022

Ementa de Acórdão CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS COM O INTUITO DE COMPREENDER QUAL ALTERNATIVA CONTRATUAL ADEQUADA PARA CONTINUIDADE DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE REGASEIFICAÇÃO EM CAIS PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 …

Ementa AC-413-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DESBLOQUEIO DE CARGA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 413-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-448-2022

ACÓRDÃO Nº 448-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010278/2022-01 2. Interessados: Rubi Manufactura Sociedad Anonima e HM Way Comércio Exterior Ltda 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Diretoria de Regulação – DR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de aplicação de medida cautelar, em virtude de suposta retenção de …

AC-447-2022

ACÓRDÃO Nº 447-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022870/2020-85 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da avaliação dos resultados da descentralização de créditos orçamentários entre esta ANTAQ (descentralizadora) e a Universidade …

AC-446-2022

ACÓRDÃO Nº 446-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012309/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Manual de Identidade Visual da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-445-2022

ACÓRDÃO Nº 445-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011558/2022-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da designação do Diretor José Renato Ribas Fialho para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral no …

AC-444-2022

ACÓRDÃO Nº 444-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010909/2022-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da indicação de servidor para o cargo de Corregedor da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

AC-443-2022

ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da restruturação de cargos e funções da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

AC-442-2022

ACÓRDÃO Nº 442-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007893/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão Anual – 2022 …

AC-441-2022

ACÓRDÃO Nº 441-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006039/2022-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-440-2022

ACÓRDÃO Nº 440-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005775/2022-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trata do Plano Anual de Contratações da ANTAQ para o ano de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência …