ACÓRDÃO Nº 497/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014523/2022-41 2. Interessados: Amazônia Terminais e Serviços Ltda.; Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar de interesse da empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda. …
ACÓRDÃO Nº 496/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014156/2022-85 2. Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito formulado pela Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA de celebração de novos Contratos …
ACÓRDÃO Nº 495/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000826/2022-86 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. e Rishis Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de anuência prévia para transferência de titularidade da empresa Rishis …
ACÓRDÃO Nº 494/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000151/2022-75 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta normativa para regulamentar o art. 14 da Lei nº 14.301/2022 – BR do Mar, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 493/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017451/2020-21 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de análise de auto infracional lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A., titular do Contrato …
ACÓRDÃO Nº 492/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008480/2020-01 2. Parte: Vopak Brasil S.A. e CODEBA 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental – EVTEA referente ao pleito …
ACÓRDÃO Nº 488/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001244/2022-17 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Mediterranean Shipping Company e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 487/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da ANTAQ, em atendimento ao Decreto nº …
ACÓRDÃO Nº 486/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009200/2022-35 2. Interessados: Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de …