ACÓRDÃO Nº 547-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017120/2018-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2020, assinado em 20 de março …
ACÓRDÃO Nº 546-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015455/2022-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 545-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013695/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF; Comitê Estratégico de Gestão – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP …
ACÓRDÃO Nº 544-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010059/2022-13 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para desincorporação e alienação de dez boias náuticas em estado irrecuperável que se encontram sob guarda …
ACÓRDÃO Nº 543-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012208/2022-89 2. Interessados: Petrobras Transporte S.A – Transpetro e 3R Operações Marítimas S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 69/2015-ANTAQ, cujo objeto …
ACÓRDÃO Nº 542-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007650/2021-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC; Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos sobre que tratam de normativo que dispõe sobre a …
ACÓRDÃO Nº 541-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022238/2021-12 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões, Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ nº 01/2022, …
ACÓRDÃO Nº 540-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000323/2022-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a quantificação do mercado feeder de contêineres …
DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.000448/2021-50 e o teor do …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FUNDO DE INVESTIMENTO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021. REGULARIDADE JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DAS INTERESSADAS EM QUALQUER OUTRO EMPREENDIMENTO DO SETOR PORTUÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021. REGULARIDADE JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. MERA SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS AO AMBIENTE CONCORRENCIAL. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número …
Ementa de Acórdão CONSULTA VISANDO À UTILIZAÇÃO DE ÁREA OPERACIONAL OCIOSA PARA SERVIR DE APOIO A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DE ENTORNO DE PORTO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 537-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e …