Tag: 532ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

AC-598-2022

ACÓRDÃO Nº 598-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013135/2022-42 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de conformidade regulatória de Tabela de preços e serviços, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

AC-597-2022

ACÓRDÃO Nº 597-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011100/2022-79 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da modelagem do Processo Seletivo Simplificado para o uso de áreas molhadas, destinadas à realização de …

AC-596-2022

ACÓRDÃO Nº 596-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro de instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

AC-595-2022

ACÓRDÃO Nº 595-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003239/2022-49 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela APPA de autorização para execução dos investimentos em infraestrutura localizada fora …

AC-594-2022

ACÓRDÃO Nº 594-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023444/2021-40 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00 celebrado entre a Empresa Maranhense de Administração …

AC-593-2022

ACÓRDÃO Nº 593-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018707/2022-80 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria – DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam dos Embargos de Declaração apresentados pela Companhia Docas do Pará – CDP em face da decisão proferida nos termos do …

AC-592-2022

ACÓRDÃO Nº 592-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015968/2022-48 2.Interessados: SC Portos Operações Portuárias Ltda. e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise terminativa de mérito acerca da medida cautelar de suspensão do …

AC-591-2022

ACÓRDÃO Nº 591-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014707/2022-19 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise acerca dos documentos apresentados pela Superintendência do Porto de Itajaí em cumprimento ao item “5.2.” …

AC-590-2022

ACÓRDÃO Nº 590-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013810/2022-33 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da denúncia apócrifa protocolada na Ouvidoria da ANTAQ em desfavor da empresa Brasil Terminal Portuário – BTP, atinente …

AC-589-2022

ACÓRDÃO Nº 589-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013559/2022-15 2. Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pelo Terminal de Uso Privado Chibatão Navegação e Comércio Ltda. visando à autorização, em caráter emergencial, …

AC-588-2022

ACÓRDÃO Nº 588-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011644/2022-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do levantamento dos impactos e necessidades de adequação decorrentes das Resoluções-ANTAQ nº 80, 81 e 82/2022, ACORDAM os Diretores …

AC-587-2022

ACÓRDÃO Nº 587-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011163/2022-25 2. Interessados: Start Navegação Ltda. e Companhia Docas do Espírito Santos – CODESA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise terminativa de mérito acerca do objeto deliberado pela Diretoria Colegiada da …