EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL E CONTEINERIZADA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 418-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. NECESSIDADE DE CIRCULARIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE AFRETAMENTO (CAA). SERVIÇO DE REPARO DE CABOS SUBMARINOS. CONHECIMENTO. EXIGÊNCIA DA OBTENÇÃO DE CAA, PRECEDIDA DO PROCEDIMENTO DE CIRCULARIZAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 417-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. ENQUADRAMENTO REGULATÓRIO NA ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ACOSTAGEM ENTRE INSTALAÇÕES. CONHECIMENTO. DESISTÊNCIA DA CONSULTA. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 416-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTO DE INFRAÇÃO EM FACE DE ARRENDATÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. NÃO CONCLUSÃO DOS INVESTIMENTOS PACTUADOS EM PRAZO HÁBIL. INEXISTÊNCIA DE MORA DA ARRENDATÁRIA NA REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS. INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 …
ACÓRDÃO Nº 418/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010921/2023-79 2. Interessado: Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda., ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 417/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006214/2023-88 2. Interessado: Zemax Serviços Marítimos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta com vistas ao entendimento da Antaq acerca da necessidade de circularização para operação de embarcação estrangeira e subsequente …
ACÓRDÃO Nº 416/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004834/2023-82 2. Interessado: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A., que busca entendimento da …
ACÓRDÃO Nº 415/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002452/2022-33 2. Interessado: Porto Ponta do Félix S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Auto de Infração nº 005295-7, lavrado em desfavor da Arrendatária Porto Ponta do …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA FIRMADO ENTRE A ANTAQ E A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 414-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 413-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …