ABS Construções e Montagens Ltda.

Despacho de Julgamento nº 30/2018/GFN

Despacho de Julgamento nº 30/2018/GFN/SFC Fiscalizada: ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. (CNPJ nº 83.322.156/0001-16) CNPJ: 83.322.156/0001-16 Auto de Infração n°: 002817-7 (SEI nº 0355065) JULGAMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA ORDINÁRIA. PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF 2017 UREBL. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. CNPJ 83.322.156/0001-16?. …

TA-890

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 890-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei …

2609-12

RESOLUÇÃO Nº 2.609-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …

Tag: ABS Construções e Montagens Ltda.

Despacho de Julgamento nº 30/2018/GFN

TA-890

2609-12

Pesquisar

Posts recentes