AC-210-2023

AC-304-2023

ACÓRDÃO Nº 304-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009039/2023-81 2. Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados – ATP. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de embargos de declaração (SEI nº 1943430) oposto pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) em relação …

Ementa AC-210-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DE CONFORMIDADE DE NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PORTUÁRIA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO PARA INGRESSO NOS AUTOS COMO TERCEIRA INTERESSADA. DEFERIMENTO DE PEDIDO PARA INGRESSO NOS AUTOS COMO AMICUS CURIAEI.NDEFERIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES CONSIDERADAS COMO SIGILOSAS OU DE ACESSO RESTRITO. Data da Reunião: 17/05/2023 …

ACÓRDÃO Nº 210/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021479/2022-25 2. Interessado: Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de conformidade da nova estrutura tarifária dos Portos de Vitória e Barra do …

Tag: AC-210-2023

AC-304-2023

Ementa AC-210-2023

AC-210-2023

Pesquisar

Posts recentes