EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ. REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 316-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 316-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009741/2023-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração do Regimento Interno da ANTAQ para reestruturação organizacional, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …
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