AC-316-2023

AC-316-2023

ACÓRDÃO Nº 316-2023-ANTAQ

1. Processo: 50300.009741/2023-44
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração do Regimento Interno da ANTAQ para reestruturação organizacional,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 546, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Resolução ANTAQ nº 103 (SEI nº 1955396), de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nº 1956349).
6. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 11.07.2023, seção I

 50300.009741/2023-44 546ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-316-2023 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Diretoria-Geral - DG Eduardo Nery - relator Homologação de decisão ad referendum Regimento Interno Resolução nº 103/2023-ANTAQ