AC-315-2023
ACÓRDÃO Nº 315-2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.009684/2023-01
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 546, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG nº 474/2023 (SEI nº 1955316), publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nºs 1956346 e 1956347), assim como as Portarias de Pessoal de nºs 115 e 117/2023/SAF/ANTAQ (SEI nºs 1955425 e 1955428), ambas de 20/06/2023, publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nº 1956345).
6. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 11.07.2023, seção I
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