Tag: Alteração – Cargos Comissionados

Ementa AC-443-2022

Ementa de Acórdão ANULAÇÃO DE PORTARIAS DE PESSOAL E DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. INADEQUAÇÃO AO LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número …

AC-390-2022

ACÓRDÃO Nº 390-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da ANTAQ, …

Ementa AC-317-2022

Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 317-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …

AC-317-2022

ACÓRDÃO Nº 317-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e …

5389-17

RESOLUÇÃO Nº 5.389-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2017. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …

5343-17

RESOLUÇÃO Nº 5.343-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2017. (Revogada pela Portaria nº 309-DG, de 19 de dezembro de 2020) Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

5289-17

RESOLUÇÃO Nº 5.289-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …

7469-19

RESOLUÇÃO Nº 7.469-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

6101-18

RESOLUÇÃO Nº 6.101-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, observados os incisos IV e V do art. 70 da Lei nº 10.233, de 2001; o inciso XVII do art. 11 do Decreto nº …

5007-16

RESOLUÇÃO Nº 5.007-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, observados os incisos IV e V do art. 70 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …

1870-10

RESOLUÇÃO Nº 1.870-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …

1855-10

RESOLUÇÃO Nº 1.855-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …