ACÓRDÃO Nº 519/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.002251/2019-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 76/2023 (SEI nº 2045379), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 501/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.015343/2023-67 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação DG nº 75/2023, por meio da qual …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 494-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 493-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. SOLICITAÇÃO QUE EXIGIRIA TRABALHOS HERCÚLEOS ADICIONAIS DE ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES, OU SERVIÇO DE PRODUÇÃO OU TRATAMENTO DE DADOS. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO AMBIENTAL. PERDA DO OBJETO DAS AÇÕES ALVO DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DEFERIMENTO DO PEDIDO VISANDO À PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A ENTREGA DE COMPLEMENTAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS TÉCNICOS PRELIMINARES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/09/2023 – …
ACÓRDÃO Nº 494/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da distribuição dos cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 493/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015249/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração de data e horário da Reunião Ordinária de Diretoria de nº 551, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 486/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.035909/2023-41 2. Interessado: Identidade Preservada 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de 2ª instância de Pedido de Acesso à Informação, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …
ACÓRDÃO Nº 478/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014554/2023-82 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendências de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de prorrogação para a apresentação de laudo ambiental técnico à ANTAQ, relacionado à elaboração de estudo para a …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04 a 06/09/2023 – Virtual. Número da Reunião: 550 Número do acórdão: 451-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE COMISSIONAMENTO DE FSRU (FLOATING, STORAGE AND REGASIFICATION UNIT). EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DE DEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS A INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS REGISTRADAS. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS E FÁTICOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE …
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