Tag: Homologação de decisão ad referendum

Ementa AC-502-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE BAIXA E DESINCORPORAÇÃO DE BENS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 502-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-491-2022

Ementa de Acórdão DEFINIÇÃO DE DATA DE RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 491-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …

Ementa AC-490-2022

Ementa de Acórdão DEFINIÇÃO DE DATA DE RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 490-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …

Ementa AC-489-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DE PERFIL DIVERSO DO AUTORIZADO NO CONTRATO DE ADESÃO. URGÊNCIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 489-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José …

AC-502-2022

ACÓRDÃO Nº 502/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013036/2022-61 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação Das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de baixa e desincorporação referente …

AC-491-2022

ACÓRDÃO Nº 491/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do agendamento da Audiência Pública nº 8/2022, bem como da prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento …

AC-490-2022

ACÓRDÃO Nº 490/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002762/2011-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do agendamento da Audiência Pública nº 09/2022-ANTAQ, bem como da prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento …

AC-489-2022

ACÓRDÃO Nº 489/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014292/2022-75 2. Interessado: Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e de emergência de interesse da Portocel – Terminal Especializado …

Ementa AC-463-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. RECURSO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 463-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-455-2022

Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO DE PORTO ORGANIZADO. APROVAÇÃO E REVISÃO DOS ESTUDOS DE CONCESSÃO DO PORTO. ANÁLISE DAS RESSALVAS CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO-DG No 93/2022. ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. DETERMINAÇÕES SUPLEMENTARES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do Acórdão: 455-2022 Diretores …

Ementa AC-452-2022

Ementa de Acórdão MAPEAMENTO DE IMPACTOS EM SISTEMAS, SITE E PAINÉIS DA ANTAQ EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS DECORRENTES DA SIMPLIFICAÇÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR. ADIAMENTO DA ENTRADA EM VIGOR DAS RESOLUÇÕES ANTAQ No 80, 81 E 82/2022. RETIFICAÇÃO DE TEXTO DE DELIBERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 …

Ementa AC-451-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 451-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …