Ementa de Acórdão CONSULTAS SOBRE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REVOGAÇÃO DE NORMATIVO. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 325-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. Diretor que votou em 09/12/2021 (Reunião no …
ACÓRDÃO Nº 325-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.001985/2019-01 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); VLI Logística; Terminal Corredor Norte S.A.; Glencore Serviços S.A.; Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de …