Ementa de Acórdão CONSULTAS SOBRE ADEQUAÇÃO A NORMA. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ No 1914/2010. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 331-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. Diretor que votou em 09/12/2021 (Reunião no 514): Adalberto …
ACÓRDÃO Nº 331-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000538/2016-83 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP; VLI Logística; Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência …
RESOLUÇÃO Nº 1.914-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pelo Acórdão nº 331/2022, de 31 de maio de 2022) AUTORIZA A VALE S/A A CONSTRUIR NOVOS ARMAZÉNS NA ÁREA DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO – TUP PONTA DA MEDEIRA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …