EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO . CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 36-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 36-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002086/2023-01 2. Interessado: F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o …