EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ, POR MEIO DO QUAL FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA DE GRANEL SÓLIDO, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SUPRESSÃO DE TRECHO QUE ESTABELECE COMO UM DOS MARCOS POSSÍVEIS PARA …
ACÓRDÃO Nº 382/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018665/2022-87 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Vetorial Logística Ltda. 3. Relatora do processo: Flávia Takafashi 4. Relator do acórdão: Eduardo Nery 5. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 6. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de rerratificação do Acórdão nº …
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