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AC-241-2022

ACÓRDÃO Nº 241-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010305/2021-56 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de elaboração de estudo para identificação …

AC-392-2021

ACÓRDÃO Nº 392-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007856/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, aprovada por meio do Acórdão nº 66/2021/ANTAQ. Inclusão de estudo voltado a diagnosticar a multimodalidade na matriz de transportes no país. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …