AC-392-2021

AC-392-2021

ACÓRDÃO Nº 392-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021

Processo: 50300.007856/2020-51
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

Ementa:
Alteração da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, aprovada por meio do Acórdão nº 66/2021/ANTAQ. Inclusão de estudo voltado a diagnosticar a multimodalidade na matriz de transportes no país.

Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 08/07/2021, em incluir, na Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, aprovada por meio do Acórdão nº 66/2021/ANTAQ, dois novos estudos, a saber: (i) estudo sobre os serviços prestados às cargas que são desembaraçadas sobre águas, definindo, entre outros, características operacionais, preços praticados e custos envolvidos; e (ii) estudo voltado a diagnosticar os principais obstáculos regulatórios, com ênfase no transporte aquaviário, e identificar iniciativas que podem ser adotadas pela ANTAQ para viabilizar uma efetiva implementação do transporte multimodal, nos termos do documento SEI nº 1357445.

Participaram da deliberação o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Diretora Gabriela Costa.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Publicado no DOU de 14.07.2021, Seção I

 

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