EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MAPEAMENTO DE INICIATIVAS EM GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA (ESG). APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA ESG APLICADOS AOS AGENTES REGULADOS. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 757-2024 Diretores presentes: Eduardo …
ACÓRDÃO Nº 757-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014621/2023-69 2. Interessados: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina; Superintendência do Porto de Itajaí; Itapoá Terminais Portuários S.A.; Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …