DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020059/2019-26 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.011287/2021-02 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o recurso SEI …
DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interna, considerando o que consta dos Processos nº 50300.002513/2021-81 e 50300.006249/2021-55 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Retificar o …
DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 7 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005549/2021-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 1º DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a …
DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 29 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004830/2021-32 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014335/2019-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 20/04/2021 o prazo …
DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 25 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002055/2021-81 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir parcialmente o pedido …
DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003861/2021-76 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Renovar por …
DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021697/2020-06 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir a solicitação de …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 42, DE 16 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferido pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000943/2021-69, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Alterar a ementa da …
DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 3 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.003413/2021-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso em …
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