DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008984/2023-65 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a celebração de Contrato …
DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008950/2023-71 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pleito de medida …
DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005456/2023-54 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. …
DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007755/2023-23 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir parcialmente o pedido cautelar …
DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006361/2023-58 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do requerimento de autorização especial/emergencial …
DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Alterada pelo Acórdão nº 181/2023-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003289/2023-15 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º …
DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000908/2023-10 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da solicitação das empresas Atlântico …
DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010919/2021-38 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Homologar o Acordo de Cooperação …
DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000021/2014-22 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2023. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021713/2020-52 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015148/2022-56 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
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