DELIBERAÇÃO-DG Nº 56-2025-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2025 1. Processo: 50300.013870/2025-07 2.Interessados: Portos RS – Autoridade Portuária e Prefeitura Municipal de Porto Alegre 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 55-2025-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2025 1. Processo: 50300.003062/2025-23 2. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 54-2025-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.006190/2021-03 2. Interessado: ANTAQ 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a prorrogação …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 53/ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2.Interessado: ANTAQ 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.adjudicar e homologar o resultado …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 52-2025-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.009598/2025-52 2. Interessado: Posidonia Shipping e Trading 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 51-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.004570/2025-29 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. submeter as bases …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 50-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 49-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Grano Trading Exportadora e Importadora Ltda., Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, AP Moeller Maersk e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 48-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.011773/2025-71 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-2025-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 46-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve: ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 43-2025-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.009316/2025-17 2.Interessado: Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 …
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