ACÓRDÃO Nº 195/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001683/2024-91 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração apresentado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação-DG …
ACÓRDÃO Nº 178-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013112/2023-19 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto …
DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007947/2022-59, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Acolher parcialmente o pedido da …
DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008524/2022-56, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV, …
DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003663/2024-55, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia apresentada pela …
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art.20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004355/2024-47, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a Portaria-Minuta GRH 2178335, que …
DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010427/2022-23, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Não conhecer do Recurso Administrativo …
DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003760/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a Resolução-MINUTA 2171857, que …
DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001255/2024-69, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 111, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovado por meio da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002996/2024-67, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a solicitação formulada pela …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA, PARA DISPENSA DE CIRCULARIZAÇÃO E DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO (EBN) PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DESTINADA A OPERAÇÃO DE SALVATAGEM. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05 a 07/02/2024 – Virtual. Número da …
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